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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 12:27
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 12:56
Cruzeiro pagará R$ 200 mil ao Madureira
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que o Cruzeiro Esporte Clube
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 15:00
Bicho pago a ex-médico de time de futebol tem natureza salarial
A Turma rejeitou o recurso do clube, reconhecendo a natureza salarial da premiação e deferindo o pagamento das diferenças de FGTS e da multa de 40%
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:56
Copinha: conheça o ‘contrato de formação esportiva’, que assegura condições mínimas às jovens promessas do futebol
Considerado o primeiro contrato de um atleta antes do profissional, visa proteger o desenvolvimento educacional e esportivo do jovem e assegura aos clubes retorno desportivo ou financeiro pelo investimento
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:25
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:48
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 16:35
Projeto fixa regras para proteção de vítimas de assédio sexual em estádios de futebol
Entidade responsável pela competição deverá auxiliar na identificação do infrator e oferecer apoio para a vítima.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:26
LGPD e o mundo do futebol: uma partida de respeito aos dados
Por Anthonio Araújo Jr, especialista em direito corporativo e financeiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:15
Ação de cobrança. Cessão de direitos econômicos sobre os direitos federativos.
Apelação. Jogador de futebol.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Despedida por justa causa. Roupeiro. Fornecimento de camisetas do clube de futebol reclamado.
Além disso, não houve aplicação de advertência prévia, tampouco suspensão. Recurso do autor provido, no particular.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:41
Jogadores de futebol podem sair “de graça” dos clubes por conta do novo FGTS; entenda
Caso o clube não recolha os valores do Fundo de Garantia, o atleta fica livre para se transferir para outro time e ainda terá direito a receber todas as verbas rescisórias.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:35
Entidades desportivas pedem liminar para garantir funcionamento de bingos
As entidades desportivas Parada Inglesa Futebol Society e Liga Nacional Futebol Sete Society
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:48
É positiva a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol?
O presente artigo discorre sobre a possível liberação de venda de bebidas alcoólicas nos Estádios de Futebol.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 15:26
Dirigentes da Federação Brasiliense de Futebol são condenados por improbidade administrativa
Várias irregularidades foram constatadas, como plano de trabalho inconsistente, pagamentos irregulares efetuados em datas anteriores, pagamentos não previstos no plano de trabalho, apresentação de notas fiscais inidôneas para comprovação das despesas, pagamento de despesas a empresas por meios impróprios entre outras
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:30
AL: Juiz proíbe torcidas organizadas de ver jogos
Jogo terá policiamento reforçado e ordem de prisão para quem aparecer vestido com camisas ou com identificação de acessórios das duas torcidas organizadas
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 13:27
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 15:00
Clube e jogador de futebol terão de indenizar atleta agredido durante partida do Campeonato Gaúcho
O ex-jogador será indenizado moralmente em R$ 80 mil reais por ter sido agredido com um soco na cabeça de outro jogador durante campeonato
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:17
Gol contra a discriminação: banalização do racismo em partidas de futebol na América do Sul
Por Luís Eduardo Belarmino.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:30
Proposta permite criação de delegacia de defesa do torcedor
Pela proposta essas delegacias podem ser fixas ou móveis, para atuar na repressão de crimes em locais de competição esportiva e no entorno
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:10
Lei de Incentivo ao Esporte beneficia projetos irregulares
Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras